As autoridades em Minas Gerais decidiram suspender as saídas temporárias de detentos durante o Carnaval deste ano, em uma ação coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em colaboração com órgãos judiciais. A medida já era defendida há algunas dias pelo Governador do Estado, Romeu Zema.

Essa medida visa prevenir crimes contra os foliões, considerando o significativo aumento no número de blocos de Carnaval em Belo Horizonte, que passará de 232 no ano anterior para 536 em 2024. Contudo, a decisão da suspensão da saidinha foi aplaudida pela população mineira.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) respalda essa decisão, destacando a necessidade de ações preventivas diante do crescimento do evento na capital. A suspensão das saídas temporárias, conhecidas como “saidinhas”, será aplicada apenas nos casos em que a autorização é concedida pela própria unidade prisional, sem interferência nas decisões judiciais.

A “saidinha” é um benefício legal concedido a determinados presos, permitindo-lhes se ausentar do presídio por até 35 dias ao longo do ano, distribuídos em sete períodos de cinco dias cada. Geralmente associadas a feriados ou datas comemorativas, essas saídas são consideradas favoráveis à ressocialização. Com a medida adotada pela Sejusp, as saídas programadas para o Carnaval serão adiadas para outros períodos do ano, conforme determinação da administração prisional estadual.

Medida visa evitar problemas na segurança pública em Minas Gerais

O MPMG informa que, durante as festas de final de ano, 3.760 detentos foram beneficiados com a “saidinha” em Minas Gerais. No entanto, 160 não retornaram às unidades prisionais no prazo estipulado pela Justiça, sendo que 56 ainda estão sendo procurados até a última semana de janeiro.

Além disso, uma reunião estratégica ocorreu nesta semana entre representantes das forças de segurança e órgãos judiciais para definir o monitoramento de indivíduos que utilizam tornozeleiras eletrônicas em Minas Gerais. Atualmente, 2.214 pessoas estão sob monitoramento.

As abordagens aos monitorados serão conduzidas de maneira individualizada, verificando o cumprimento das restrições impostas pelo Poder Judiciário, como horário para recolhimento domiciliar e proibição de frequentar locais com aglomerações públicas, incluindo bares.