Hoje inicia o novo salário mínimo: saiba o novo valor e quem tem direito

Com a chegada do novo ano, muitos brasileiros se preocupam com as novas despesas que se aproximam, incluindo o valor do novo salário mínimo. Aqui no Terra, você encontrará informações sobre o valor atual, a data de vigência em 2024, quem será beneficiado e como esse cálculo é feito.

O salário mínimo para 2024 será de R$ 1.412. Esse valor é resultado do novo cálculo estabelecido pelo governo Lula e aprovado pelo Congresso no ano anterior. No entanto, é importante notar que esse montante é um pouco menor do que o previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo ao Congresso, que era de R$ 1.421.

A partir do primeiro dia do ano de 2024, o novo salário mínimo estará em vigor, embora o pagamento aos trabalhadores ocorra em fevereiro, referente aos vencimentos de janeiro. Do mesmo modo, vale para todas as pessoas recebem valores referentes a salários mínimos, como pensão alimentícia.

Salário mínimo vale para várias categorias de beneficiários

Essa atualização afeta não apenas os trabalhadores, mas também aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais do governo, cujos pagamentos serão ajustados de acordo com esse novo valor.

O salário mínimo é o valor-base para aposentadorias, pensões, auxílios-doença do INSS e o Benefício da Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Além disso, o Seguro-desemprego, que oferece assistência financeira temporária a trabalhadores dispensados sem justa causa, segue o piso nacional.

O abono salarial, pago pelo governo federal, é destinado a trabalhadores formais de empresas privadas ou públicas que atendem a certos critérios, incluindo um salário máximo anual e inscrição no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos.

Muitas empresas privadas pelo país adotam esse valor mínimo como regra, definido pelo Ministério do Trabalho. O valor exato calculado seria R$ 1.411,95, porém, a norma estipula o arredondamento para cima no caso de valores decimais, elevando-o para R$ 1.412,00.