Em 6 de outubro de 2024, brasileiros nos 5.570 municípios do país escolherão novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O pleito trará mudanças significativas, incluindo a adoção do novo modelo de urnas eletrônicas UE2022 e a aplicação pioneira de regulamentações sobre violência política contra a mulher, desinformação na campanha e distribuição equitativa de recursos para candidaturas femininas.
Novo Modelo de Urnas Eletrônicas UE2022:
Uma das principais inovações será a estreia da UE2022, um modelo mais moderno e rápido que começou a ser produzido em maio do ano anterior. Com 219.998 equipamentos aprimorados, a Justiça Eleitoral destaca sua segurança e eficiência em relação ao modelo anterior.
Atualização do Cadastro e Primeiro Título Eleitoral:
Aqueles que participarão pela primeira vez do processo eleitoral devem realizar o alistamento eleitoral. Mudanças de endereço ou preferências de local de votação exigem atualização do cadastro eleitoral, podendo ser realizadas até 8 de maio de 2024. A Justiça Eleitoral oferece a opção de regularização e solicitação de novo título pela internet, simplificando o processo para os eleitores.
Desincompatibilização e Registros de Candidatura:
Candidatos que ocupam cargos públicos ou possuem vínculos com empresas públicas devem passar pelo processo de desincompatibilização para garantir elegibilidade, evitando uso indevido de recursos públicos durante as eleições. As convenções partidárias, estabelecidas entre 20 de julho e 5 de agosto, são fundamentais para a escolha dos candidatos, cujos registros devem ser feitos até 15 de agosto na Justiça Eleitoral.
Propaganda Eleitoral e Novas Regras:
A propaganda eleitoral terá início em 16 de agosto de 2024, seguindo datas específicas para rádio, TV e outras modalidades. Novas legislações, incluindo punições para disseminação de notícias falsas durante a campanha e garantias de igualdade de recursos entre gêneros, impactarão as estratégias dos partidos e candidatos. Além disso, o uso da inteligência artificial poderá ser regulamentado até março do mesmo ano, trazendo potenciais mudanças no cenário eleitoral.
Ao se preparar para as Eleições Municipais de 2024, esteja atento às datas importantes e às atualizações nas regras eleitorais para garantir sua participação no processo democrático.
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